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Anulação de registro de nascimento. Duplicidade. Adoção a brasileira. Vínculo afetivo demonstrado. Possibilidade de anulação do primeiro registro

Tribunal:

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Duplicidade Adoção a brasileira Vínculo afetivo demonstrado Possibilidade de anulação do primeiro registro

Data de Publicação: 25/12/2023

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Destituição do poder familiar. Adoção. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/11/2018

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Adoção Direta. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Direta Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2018

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Paternidade Socioafetiva. Vínculo afetivo demonstrado. Visita de enteado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Paternidade Socioafetiva Vínculo afetivo demonstrado Visita de enteado

Data de Publicação: 26/06/2018

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